Luiz Almeida Advogados ASSOCIADOS

Você pode ter Salário-Maternidade a receber e não sabe?

Empregada, doméstica, desempregada, MEI, autônoma, trabalhadora rural ou facultativa: você pode ter direito ao salário-maternidade — em alguns casos, até sem ter contribuído.

áREAS DE ATUaÇÃO

Como Podemos te Ajudar?

Desempregada

Mesmo sem trabalhar no momento do parto, quem manteve a qualidade de segurada (período de graça) pode receber.

MEI e autônoma

Quem contribui como MEI ou autônoma tem direito ao benefício, sem precisar cumprir a antiga carência.

Trabalhadora rural, mesmo sem contribuir

A segurada especial (trabalhadora rural em regime de economia familiar) tem direito comprovando a atividade no campo, sem precisar ter feito contribuições em dinheiro.

Adoção e guarda

Quem adota ou obtém a guarda para fins de adoção também tem direito ao salário-maternidade.

Até 5 anos para pedir

Mesmo que o seu filho já tenha alguns anos, o pedido pode ser feito em até 5 anos após o nascimento.

Dois benefícios pelo mesmo filho

Quem exerce duas atividades ao mesmo tempo — por exemplo, empregada de carteira assinada e também contribuinte individual (autônoma/MEI) — pode receber um salário-maternidade para cada atividade pelo mesmo filho.

Benefício negado pelo INSS

Teve o salário-maternidade negado ou não recebeu as 4 parcelas? Avaliamos o seu caso e buscamos o seu direito.

Você sabia que o salário-maternidade pode ser pedido em até 5 anos após o nascimento ou a adoção?

Não deixe o seu direito passar — muitas mães perdem o benefício por acreditarem que ele não se aplica a elas.

Quem somos

Com mais de quinze anos de experiência, o escritório Luiz Almeida Advogados Associados tem se destacado pelo atendimento humanizado, prestando assessoria jurídica de excelência.

O Dr. Luiz Almeida possui especialização em Direto Previdenciário e Trabalhista, além de possuir experiência internacional, com especialização em Direitos Humanos e Constitucional, voltados para o Direito Previdenciário e do Trabalho, na Universidade de Coimbra, em Portugal.

Com atuação no Brasil todo e também na Ordem dos Advogados de Portugal, o escritório tem um atendimento personalizado, com atuação estratégica no caso específico de cada cliente, buscando sempre a melhor solução!

A competência, lealdade, dedicação e transparência na prestação do serviço, além da busca incessante na satisfação dos nossos clientes, é o que faz do escritório Luiz Almeida Advogados Associados à sua melhor opção!

Conte com a nossa Assessoria Jurídica!

Nossa equipe de advogados especialistas está pronta pra te atender! Busque os seus direitos de forma fácil, simples e sem burocracia!

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Perguntas frequentes — Salário-Maternidade

Preciso ter contribuído para o INSS para ter direito ao salário-maternidade?

Nem sempre. A trabalhadora rural em regime de economia familiar (segurada especial) tem direito comprovando a atividade no campo, sem precisar ter feito contribuições em dinheiro. A contribuinte individual (autônoma/MEI), mesmo em atividade informal, e a segurada facultativa também têm direito — e não precisam mais cumprir a antiga carência de 10 meses.

É possível receber dois salários-maternidade pelo mesmo filho?

Sim. Quem exerce duas atividades ao mesmo tempo — por exemplo, empregada de carteira assinada e também contribuinte individual (autônoma/MEI) — pode ter direito a um salário-maternidade para cada atividade pelo mesmo filho, desde que comprove o exercício das duas na data do parto. É entendimento consolidado dos tribunais.

Quem está desempregada tem direito ao salário-maternidade?

Sim, desde que ainda esteja no período de graça, mantendo a qualidade de segurada — que pode ir de 12 a 36 meses após deixar o emprego.

Até quando posso pedir o salário-maternidade?

O pedido pode ser feito em até 5 anos após o nascimento ou a adoção.