Luiz Almeida Advogados ASSOCIADOS
Você pode ter Salário-Maternidade a receber e não sabe?
Empregada, doméstica, desempregada, MEI, autônoma, trabalhadora rural ou facultativa: você pode ter direito ao salário-maternidade — em alguns casos, até sem ter contribuído.
áREAS DE ATUaÇÃO
Como Podemos te Ajudar?
Empregada e doméstica
Trabalha de carteira assinada ou como empregada doméstica? Você tem direito ao salário-maternidade.
Desempregada
Mesmo sem trabalhar no momento do parto, quem manteve a qualidade de segurada (período de graça) pode receber.
MEI e autônoma
Quem contribui como MEI ou autônoma tem direito ao benefício, sem precisar cumprir a antiga carência.
Trabalhadora rural, mesmo sem contribuir
A segurada especial (trabalhadora rural em regime de economia familiar) tem direito comprovando a atividade no campo, sem precisar ter feito contribuições em dinheiro.
Adoção e guarda
Quem adota ou obtém a guarda para fins de adoção também tem direito ao salário-maternidade.
Até 5 anos para pedir
Mesmo que o seu filho já tenha alguns anos, o pedido pode ser feito em até 5 anos após o nascimento.
Dois benefícios pelo mesmo filho
Quem exerce duas atividades ao mesmo tempo — por exemplo, empregada de carteira assinada e também contribuinte individual (autônoma/MEI) — pode receber um salário-maternidade para cada atividade pelo mesmo filho.
Benefício negado pelo INSS
Teve o salário-maternidade negado ou não recebeu as 4 parcelas? Avaliamos o seu caso e buscamos o seu direito.
Você sabia que o salário-maternidade pode ser pedido em até 5 anos após o nascimento ou a adoção?
Não deixe o seu direito passar — muitas mães perdem o benefício por acreditarem que ele não se aplica a elas.
Quem somos
Com mais de quinze anos de experiência, o escritório Luiz Almeida Advogados Associados tem se destacado pelo atendimento humanizado, prestando assessoria jurídica de excelência.
O Dr. Luiz Almeida possui especialização em Direto Previdenciário e Trabalhista, além de possuir experiência internacional, com especialização em Direitos Humanos e Constitucional, voltados para o Direito Previdenciário e do Trabalho, na Universidade de Coimbra, em Portugal.
Com atuação no Brasil todo e também na Ordem dos Advogados de Portugal, o escritório tem um atendimento personalizado, com atuação estratégica no caso específico de cada cliente, buscando sempre a melhor solução!
A competência, lealdade, dedicação e transparência na prestação do serviço, além da busca incessante na satisfação dos nossos clientes, é o que faz do escritório Luiz Almeida Advogados Associados à sua melhor opção!
Conte com a nossa Assessoria Jurídica!
Nossa equipe de advogados especialistas está pronta pra te atender! Busque os seus direitos de forma fácil, simples e sem burocracia!
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Perguntas frequentes — Salário-Maternidade
Preciso ter contribuído para o INSS para ter direito ao salário-maternidade?
Nem sempre. A trabalhadora rural em regime de economia familiar (segurada especial) tem direito comprovando a atividade no campo, sem precisar ter feito contribuições em dinheiro. A contribuinte individual (autônoma/MEI), mesmo em atividade informal, e a segurada facultativa também têm direito — e não precisam mais cumprir a antiga carência de 10 meses.
É possível receber dois salários-maternidade pelo mesmo filho?
Sim. Quem exerce duas atividades ao mesmo tempo — por exemplo, empregada de carteira assinada e também contribuinte individual (autônoma/MEI) — pode ter direito a um salário-maternidade para cada atividade pelo mesmo filho, desde que comprove o exercício das duas na data do parto. É entendimento consolidado dos tribunais.
Quem está desempregada tem direito ao salário-maternidade?
Sim, desde que ainda esteja no período de graça, mantendo a qualidade de segurada — que pode ir de 12 a 36 meses após deixar o emprego.
Até quando posso pedir o salário-maternidade?
O pedido pode ser feito em até 5 anos após o nascimento ou a adoção.